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Escola do Curval

- até um dia destes!
Venho por este meio informar que, por opção própria oportuna e longamente amadurecida, dou por concluído o projecto que me propus realizar na EB 1 do Curval - Pinheiro da Bemposta (Oliveira de Azeméis).
Em boa verdade, trata-se de reconhecer que chegou ao fim um ciclo recheado de marcos extraordinariamente marcantes, vividos com intensa e partilhada dedicação. Momentos que -arriscaria - assinalam de modo singular, para não dizer histórico, a minha carreira profissional. Em tudo na vida, mais do que saber entrar, é decisivo sabermos sair. Passamos pelas instituições como passamos pelo Serviço Público: para SERVIR.
Não levamos nada para casa ao não ser o fundado orgulho de provarmos termos sido capazes de fazer a diferença e de termos contribuído para transformações ousadas, que cimentarão nosso legado por tempo suficiente ao ponto de não sermos esquecidos pela História ou pela Memória.
Era imperioso escolher um momento alto para sair, quando tudo está em alta. E assim será. Agradeço a DEUS por isso.
 
Mosaicos de uma memória que lança o futuro
Ainda hoje me lembraram o quão gozado fui por ter, em vários fora, assumido o desiderato de ampliar a escola pois sabia ser este o primeiro passo para o lugar do Curval vir a possuir um Centro Escolar. Foi o escárnio total, animado quiçá por uma certa inveja há muito instalada, que sempre nos motivou nos momentos de provação.
Em Setembro próximo, mais do que inaugurar o que resta(va) construir do Centro Escolar - uma infra-estrutura única, absolutamente modelar a nível nacional - será igualmente aberta ao público a reabilitação de que entretanto serão alvo as quatro salas de aula afectas à EB1. Eis a cereja no topo do bolo. Uma escola integralmente nova ao fim de 33 anos!
Como sempre afiancei, nada se faz ou se alcança sozinho. Por isso, a minha sentida gratidão para muitos  e muitos parceiros que em nós reconheceram credibilidade e nos dispensaram o seu apoio incondicional:
  • Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;
  • Junta de Freguesia do Pinheiro da Bemposta;
  • Associação de Pais da EB 1 do Curval (APEBC);
  • Associação de Pais do n/ Agrupamento de Escolas;
  • DREN;
  • Anterior CAE de Entre Douro e Vouga;
  • Imprensa local e regional;
  • Comunidade local;
  • Colegas, funcionários e outros parceiros do Agrupamento de Escolas das freguesias do Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca.
Na oportunidade - mas não menos importante - o meu agradecimento, cuja autenticidade e dimensão não comportará palavras suficientes para o descrever cabalmente, para as pessoas do Curval. Fui acarinhado, motivado e tratado como um dos seus. Desde cedo uma estranha e fácil cumplicidade se cimentou entre nós, que ninguém logrou destruir. Como foi grande a honra de ser apresentado ou referenciado como "o professor do Curval"! Em rigor, vivi anos d'ouro no que ao meu enriquecimento profissional, social e humano diz respeito. Encontrámos quatro salas de aula e duas casas de banho. Nem uma arrecadação para amostra!
 
E tudo começou…
Começámos com o refeitório a que se seguiu o OTL. Fundou-se a Associação de Pais e aplicámos duas obras de autor por meio de dois painéis de azulejo, honrando um património reconhecidamente lusitano. Acabamos com sete enormes espaços lectivos, espaços amplos e acessos vários para concidadãos portadores de deficiência motora. Dois campos desportivos: um sintético para a prática do FutSal e outro para o Voleibol e Basquetebol. Participámos em projectos únicos. Por duas vezes, estivemos na Assembleia da República com os nossos eleitos regionais. Dinamizámos o nosso jornal escolar “O ABELHINHA” e o website que tantas menções elogiosas tem arrecadado. Fomos a primeira EB1 do Concelho de Oliveira de Azeméis a ter todas as suas salas ligadas em rede à Internet.
Principalmente e ao fim de duas tentativas – onde sempre tivemos por aliado privilegiado a edilidade – conseguimos abrir uma sala para o Ensino Pré-Escolar. Para o efeito, juntos, não regateámos esforços ou energias e persistimos com inquéritos na Igreja Matriz, no final das missas, nos cafés, nas colectividades, na Junta de Freguesia… Apesar dos esforços de alguns, soubemos manter as quatro turmas. Com muitos, fortalecemos uma solidariedade próxima, só ao alcance de quem vive e passa por muito em visceral harmonia.
Os objectivos e os projectos da escola foram, desde o início, os objectivos e os projectos da sua comunidade educativa, E nesta comunhão indestrutível – para espanto dos que desabafavam com dislates do género “não sei o que aquela gente viu nele!...” – esteve o segredo dos nossos sucessos.
Esta empatia fez de nós uma família.
 
Outros agradecimentos
Não queria esquecer a relevância e a qualidade do trabalho desenvolvido por muitos colegas que comigo trabalharam nestes anos. De igual modo, por ser da mais elementar justiça, aqui deixo o justo reconhecimento à Professora Manuela Rodrigues – que bem poderia ter sido a Coordenadora da EB 1 do Curval – pela sua entrega, energia, sabedoria e ambição. É uma profissional rara, de atributos invulgares.
Ninguém é insubstituível pelo que atrás de nós virá quem (muito) melhor fará.
 
Sobre o Agrupamento
Por fim, uma palavra para o Agrupamento de Escolas enquanto organização no serviço público de educação. Gratidão. Só pode ser este o sentimento quando, em onze anos, se exerceu importantes funções (Conselho Pedagógico, Presidência do Conselho de Docentes, Assembleia de Escola, Comissão Especializada de Avaliação e Coordenação de Estabelecimento de Ensino) com total entrega e comprometimento. E as amizades que se ganharam?!...
Preciso agora de novos estímulos. Necessito de novos desafios. Às tantas, tendemos a cristalizar modos de abordar os problemas e acabamos por descortinar as soluções de sempre. É o primeiro passo para o acomodamento, para a falência da autocrítica, enfim, para desbaratarmos o pasmo essencial que nos impele a fazer mais, melhor e diferente.
Quero voltar a pôr-me à prova como quem sente ser imprescindível testar os seus limites. Os caminhos que poderão estar a ser traçados para o futuro do Agrupamento parecem credores da maior preocupação e apreensão. É urgente uma mudança de paradigmas que tolere a diferença de opinião em vez de a estigmatizar como se alguém temesse – com pavor de morte – perder o seu lugar na valsinha das cadeiras. Mais transparência, maior lisura de procedimentos, mais lealdade, enfim, tudo que contribua para o prestigio consistente de todos os agentes educativos. Cumulativamente, reconheço, importará esperar por uma alteração geracional que só ajudará a uma mudança realmente transformadora, há muito desejada.
No mais, espero – porque ainda sou um jovem de 35 anos… - poder voltar a servir este Agrupamento, com igual ou maior dedicação. Apesar deste defeito incurável, já diagnosticado pelo meu médico como “VPMPSA” (vulgo, “Você Pensa Muito Pela Sua Cabeça”), prefiro ainda assim morrer com as minhas convicções e valores do que com as certezas e os princípios dos outros.
Em resumo, e com esta disponibilidade, vou andar (mesmo) por aí…

 

 

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Senhora Directora Regional,

a culpa vai morrer solteira?

 

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DREN chumba homologação

de eleição para Director

 
* Irregularidade detectada na Reunião do Conselho Geral Provisório de 26 de Maio na origem de nova “bronca”. DREN assume postura exemplar!
 
Segundo informações, que temos por absolutamente fidedignas, a DREN, por despacho, de 22 de Junho, do Senhor Director Adjunto, Dr. António Leite, não terá homologado o resultado da eleição para director do Agrupamento de Escolas das freguesias do Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca devido a irregularidade encontrada na reunião do Conselho Geral Transitório (CGT), ocorrida em 26 de Maio passado, em que terá sido excluída uma candidata apesar de esta ter sido formalmente admitida ao concurso. Na verdade, o boletim de voto utilizado na reunião que culminou na eleição de novo Director só continha um nome em vez dos dois admitidos.
E será por isso que o CGT voltará a reunir segunda-feira, dia 29, pelas 18 horas,  para analisar e apreciar o relatório aduzido pela Comissão de Avaliação das Candidaturas – incluindo os 2 candidatos oportunamente admitidos. Nessa reunião, os conselheiros deverão decidir sobre a auscultação dos candidatos e eleger outra vez o Director, em escrutínio secreto. Só depois de ultimados estes procedimentos com sucesso, a DREN voltará a analisar o processo concursal e decidir sobre a sua eventual homologação.
Não abordando, por ora, o motivo da exclusão do candidato e até agora Presidente da CAP, Mário Rui Lopes (a alegada falta da declaração constante da aliena c) do n.º 3 do Aviso de Abertura n.º 7871/2009, de 9 de Abril de 2009) – cuja apreciação pela tutela ainda não é sequer conhecida – não se sabendo por isso se a mesma deveria ou não ter sido passada pelo serviço de origem (vulgo, Agrupamento de Escolas Bento Carqueja), ressaltará da actuação da Comissão de Avaliação supra mencionada que a candidata (entretanto excluída) terá deixado de estar habilitada a ser eleita para o cargo de Directora do Agrupamento por não ter – apesar de ter sido devidamente convocada – comparecido à entrevista marcada.
 
Broncas e trapalhadas
Apesar de todos estes desenvolvimentos não serem (ainda) do conhecimento geral – o site do Agrupamento parece “passar ao lado” de assunto tão decisivo e central para o futuro da sua comunidade educativa… - foi com desconforto que esta manhã fui contactado por colegas de outros agrupamentos que já sabiam dos contornos deste caso. Fui mimado com tiradas do género »continuam a ser o Agrupamento das broncas e das trapalhadas» pelo que decidi reagir com bonacheirona indiferença. Primeiro, porque de nada sabia. Segundo, porque não gosto de ver a organização a que pertenço ser alvo deste tipo de escárnio(s). Todos saímos menorizados. Principalmente, os alunos.
De momento, não me alongarei na apreciação que tenho vindo a consolidar da conduta do Presidente da CAP, Mário Rui Lopes - se bem que concluir um mandato com a indicação no website do Agrupamento "o site encontra-se em reformulação", tendo acoplado um vetusto editorial de Outubro de 2005 não seja o melhor dos cartões de visita... - mormente quando, a dado momento de todo este processo, terá decidido dirigir-se à Senhora Directora Regional da DREN, a pretexto de já ter sido eleito Director em outro Agrupamento, para solicitar a homologação do processo concursal para director do Agrupamento de Escolas das freguesias do Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca com “a maior celeridade possível”. Aqui, “alto e pára o baile”, como recomenda a sapiência popular. Em abstracto, homologar o que quer que seja exige uma profunda convicção material de foi respeitada Lei, a Transparência e a Ética. Nunca a Lei foi, é ou será subjugada a interesses pessoais, muito menos os decorrentes de pontuais tomadas de posse onde se é, foi ou se será “entronizado”.
Andou – anda, sublinhe-se – muito bem a DREN ao monitorizar, com rigor e amor à legislação aplicável, todos os processos concursais. Antes e acima de nós, está (e estará SEMPRE) o superior interesse público. Tomadas de posse há muitas!
 
Consequências

Dado o acerto e o modo exemplarmente competente como a DREN tem acompanhado este concurso, importa saber – até porque perguntar não ofende… - o que esperar da tutela em matéria potencialmente legal e disciplinar. No concreto, pergunta-se:

  • Que consequências legais e disciplinares decorrerão para os elementos que, estando sob a alçada do Ministério da Educação, excluíram candidatos ao ponto de o resultado do processo concursal não ter sido homologado?
  • Uma vez que nas actas/relatórios da Comissão de Avaliação acima citada, onde se terá excluído dois candidatos, constará que as decisões foram tomadas por unanimidade, não se conhecendo por isso declarações de voto de vencido, deverá a DREN instaurar o competente inquérito disciplinar em respeito pelo preceituado no Código do Procedimento Administrativo, no n.º 2 do Art.º 28.º, que assevera »Aqueles que ficarem vencidos na deliberação tomada e fizerem registo da respectiva declaração de voto na acta ficam isentos da responsabilidade que daquela eventualmente resulte.» (SIC)
  • Os restantes elementos que, não integrando aquela Comissão mas estando sob alçada do Ministério da Educação (ME), não serão legal e disciplinarmente co-responsáveis pela ratificação (vertida em acta) que terão viabilizado? É que arguir desconhecimento ou ignorância da Lei não constitui atenuante…
  • Se nenhumas consequências advierem, que exemplo(s) ficará para o futuro? Estas situações são ou não para repetir? O que pensará a DREN de tudo isto?
  • Como avaliar, com iniludível rigor, as reais consequências desta não homologação do processo concursal? Poderá o agrupamento ter hipotecado as possibilidades de eleger um bom/boa Director(a)?
  • Independentemente das reacções legais, disponíveis nos tribunais comuns, a espoletar pelos alegadamente prejudicados, como se comportará o mesmo CGT perante os mesmos candidatos a escrutínio?
  • Não se poderão sentir animados/impelidos por um eventual sentimento de “birra”a repetir “grosso modo” o resultado inicialmente verificado?
  • Terá este CGT, perante estes eventuais prejuízos, condições para eleger novo(a) Director(a)? O cenário de uma demissão conjunta não poderia ser um cenário, para todos, mais vantajoso?
 
Outras perguntas
  • Em vez de eleger um(a) director(a), não seria mais avisado designar nova CAP?
  • Alguns dos elementos que terão participado neste processo não homologado pela DREN foram entretanto eleitos para o Conselho Geral (CG) definitivo. Em razão do sucedido, terão condições – mesmo perante a tutela – para exercerem tais funções?
  • Pertencer a um CG é coisa séria. É para os melhores. Em abstracto - sem querer partir deste caso em particular – quantas listas candidatas àquele importante órgão por este país afora divulgaram as ideias, os valores e os princípios a observar se e quando eleitos? Estas pessoas não se representam a si mesmas! De igual modo, assinale-se, que devem estar sujeitas a apertada e constante fiscalização.
  •  Atendendo ao facto de um dos candidatos ser docente de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), pretenderá o mesmo, em consequência das mais recentes orientações do ME, sujeitar-se à dúvida e, por arrastamento, a novo processo eleitoral?
  • Os membros do CGT conhecerão efectivamente estas novas orientações (normas?) impostas pela tutela no que respeita ao estatuto da carreira dos docentes de Educação Moral e Religiosa Católica? Ou será que nada conhecem, estando em condições de incorrer em nova “irregularidade”?
  • Em resumo, por quanto mais tempo este Agrupamento de Escolas pode(rá) sobreviver submetido a esta indefinição?!
 
 
PS – Oportunamente debruçar-me-ei sobre a suposta bondade (ou falta dela) dos relatórios preliminares elaborados a respeito das candidaturas admitidas. Ao que constará, será um fartote para longas digestões…

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A pretexto das muitas manifestações de carinho e solidariedade

por alho_politicamente_incorreto, em 25.06.09

Obrigado!

Na sequência do grave acidente de viação de que foi vítima a minha mulher, ocorrido no passado dia 28 de Maio, venho por este meio agradecer o carinho, a solidariedade, o interesse e o apoio dispensado por muita e muita gente nestas últimas semanas.

Mesmo sabendo correr o risco de cometer uma ou outra injustiça - a minha memória, muito por força do cansaço, não vive grandes dias... - traduzida na maldade de esquecer a amizade de alguém, queria agradecer a ternura e a benevolência de:

  • Toda a nossa família;
  • Pessoal docente e não docente da EB 1 do Curval e seu OTL;
  • Órgão de gestão do Agrupamento de Escolas das freguesias do Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca (Mário Rui Lopes, Manuela Antunes e Célia Mateus);
  • Pessoal docente e não docente da EB 2/3 Dr. José Pereira Tavares;
  • Pessoal docente e não docente das EB1's e JI's do agrupamento supra mencionado;
  • Associação de Pais da EB 1 do Curval;
  • Associação de Pais do mesmo Agrupamento de Escolas;
  • Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, Agostinho Pereira (Prof.), e sua mulher;
  • Presidente da Junta de freguesia de Albergaria-a-Velha, Torres e Menezes (Dr.), e sua mulher;
  • Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Ápio Assunção;
  • Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Albino Martins (Prof.);
  • Funcionários da Divisão de Educação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;
  • Presidente da Junta de Freguesia do Pinheiro da Bemposta, António Nobre Azevedo;
  • Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio;
  • Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Albergaria-a-Velha;
  • Grupo Folclórico e Etnográfico de Albergaria-a-Velha;
  • Colegas do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha;
  • Colegas do Agrupamento de Escolas Bento Carqueja;
  • Colegas do Agrupamento de Escolas de Carregosa;
  • Colegas do Agrupamento de Escolas da Branca;
  • Colegas do Agrupamento de Escolas de S, João de Loure;
  • Colegas do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga;
  • Jornal de Albergaria;
  • Jornal "Região de Águeda";
  • Restaurante "Ponto Final";
  • Restaurante "Ilha da Brasa";
  • Restaurante "Ucha";
  • Papelaria Moderna;
  • Centro de Apoio Escolar "Área do SABER";
  • "TurboLenhas, Lda.";
  • SINICEL - Sociedade de Construção;
  • Ginásios Club7;
  • Sr. António Grifo;
  • Sr. Carlos Pinho (Palmaz);
  • Prof. Abílio Tavares e mulher;
  • Prof. Marco Godinho (Ovar);
  • Manuel da Conceição Pina e mulher (Profs.);
  • Prof.ª Violeta Henriques (A.-a-Velha);
  • Prof.ª Maria Fátima Marques Silva (Branca).

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O acidente da minha mulher

 

 
O post em baixo publicado ("Motoristas, camiões e acidentes rodoviários") – porventura enfadonho – é consequência de uma motivação que tem a ver com um episódio recente da minha/nossa vida familiar. No passado dia 28 de Maio, a minha mulher foi abalroada por um pesado de mercadorias (com atrelado) num sinistro com consequências humanas e materiais penosas. Ainda assim, a sorte foi a tempo de ditar a fronteira entre a vida e a morte. Aproveitei este trágico acontecimento porque acredito que é sempre possível – ou não fosse um professor inveterado… - ver e fazer a pedagogia possível no meio de tormentas e dispensáveis imprevistos. Em resumo: alertar consciências.
Por fim, queria agradecer, muito sensibilizado, as manifestações de apoio e carinho que, pelos mais diversos modos, me/nos chegaram, ofertando a sua compreensão e solidariedade. Têm sido dias onde o conforto e o apoio despretensiosos nos têm animado e motivado a enfrentar as (muitas) dificuldades que se nos têm deparado.
Mas já Confúcio, a pretexto da Amizade, afiançava: »Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade.»  É bom constatar que estamos rodeados de qualidade por todos os lados.
A todos, a nossa sentida gratidão.

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Motoristas, camiões e

acidentes rodoviários

 
A segurança rodoviária constitui uma prioridade da política de transportes da União Europeia. Embora as autoridades públicas, as empresas e o público em geral partilhem a responsabilidade nesta matéria, as empresas e os trabalhadores do sector dos transportes estarão obrigados a assumir um papel de liderança. É por isso que as empresas bem sucedidas incluem a segurança rodoviária na sua política da qualidade.
Na UE, morrem, por ano, cerca de 800 motoristas de camião em acidentes rodoviários(!), o que faz com que esta profissão seja considerada uma profissão perigosa. Todos os trabalhadores, incluindo os do sector de transportes rodoviários de mercadorias, têm (mais do que nunca) o direito a boas condições de segurança e saúde.
Cumprirá notar que os acidentes também têm efeitos nos custos das empresas. Em geral, as empresas que adoptam uma política de segurança rodoviária registam uma redução dos seus custos de funcionamento. Além disso, é irrefragável que os acidentes com veículos pesados de mercadorias prejudicam a imagem e a aceitação públicas do sector.
Por todos estes motivos, é necessário que as empresas de transporte se empenhem firmemente na redução dos riscos a que estão sujeitos os seus motoristas. A respeito dos aspectos da segurança relacionados com as actividades das empresas, a abordagem europeia da segurança e da saúde no trabalho vem acentuando a tónica na avaliação dos riscos e na adopção de medidas preventivas, dando prioridade à eliminação dos riscos logo na origem. Estes princípios deveriam ser aplicados visando a execução de um plano preventivo em matéria de segurança e saúde na estrada, incluindo os veículos e o respectivo equipamento, a planificação das actividades e o pessoal. Seria igualmente fundamental criar um registo de todos os acidentes. Estes poderiam ser analisados no contexto da avaliação dos riscos para ajudar a determinar quais as melhores iniciativas a adoptar.
Se as empresas de transporte assim o quiserem, poderão demonstrar as suas competências estabelecendo normas para o seu pessoal e encorajando o reforço da segurança rodoviária na sua área geográfica de implantação. Contrariando uma certa lógica de oposição mais ou menos velada, defendo que as empresas deverão trabalhar em colaboração com as autoridades locais com vista a melhoramentos ou à adopção de um plano de segurança, que poderia conter uma carta da segurança rodoviária local. Além disso, poderiam tomar a iniciativa e assinalar quaisquer problemas ou sugerir aperfeiçoamentos possíveis no domínio da segurança rodoviária.
Os motoristas dos veículos pesados de mercadorias também são profissionais da segurança rodoviária. Os acidentes com veículos pesados de mercadorias podem ter consequências extremamente graves. Enquanto motorista profissional, a sua própria segurança, e a dos outros utentes da estrada, depende, frequentemente, da sua atitude e comportamento ao volante.
A utilização responsável da rede de estradas implicará sempre a adopção de um estilo de condução cuidadoso e que não seja agressivo e o tratamento dos outros utentes da estrada com cortesia, respeito e consideração, mesmo quando estes estiverem em falta. Este leque de comportamentos contribuirá decisivamente para garantir a segurança de todos e reduzir o stress a que os motoristas estão sujeitos, atributos que só atestarão o profissionalismo daqueles.
Uma condução profissional e que respeita os outros comportará um conjunto de competências/saberes que definirão (ou não) um perfil inequivocamente PROFISSIONAL.
 
COMPETÊNCIAS /SABERES
1. Noções básicas de mecânica automóvel; 2. Condução básica de veículos automóveis pesados de mercadorias (categoria C); 3. Normas legais de circulação (código da estrada e legislação complementar); 4. Condução defensiva e racional; 5. Redes viárias; 6. Noções básicas de legislação do trabalho; 7. Regras de acondicionamento e amarramento da carga.
8. Legislação e regulamentação relativas ao serviço de transporte em veículos pesados de mercadorias; 9. Logística da distribuição e transportes; 10. Tipos e características de veículos especialmente adaptados para o transporte de mercadorias; 11. Noções básicas de segurança, higiene e saúde no trabalho; 12. Noções básicas de Geografia.
 
SABER-FAZER
1. Aplicar as técnicas de condução defensiva e racional na condução de veículos pesados de mercadorias; 2. Aplicar as normas legais de circulação na condução de veículos automóveis; 3. Aplicar os procedimentos relativos ao acondicionamento, amarramento e protecção da carga a transportar; 4. Ler e interpretar mapas de estrada; 5. Utilizar os procedimentos relativos ao preenchimento da documentação do serviço; 6. Reconhecer anomalias a partir dos sintomas apresentados pelo veículo e providenciar pela sua resolução; 7. Aplicar os procedimentos de verificação do estado dos pneus e dos níveis de água, de óleo e de combustível; 8. Utilizar os painéis de sinalização específica relativa ao tipo de mercadoria; 9. Utilizar o equipamento técnico de bordo; 10. Utilizar os meios de telecomunicação disponíveis; 11. Aplicar os procedimentos estabelecidos em caso de acidente.
 
SABER-SER
1. Decidir sobre as soluções mais adequadas na resolução de problemas decorrentes da sua actividade profissional; 2. Assumir comportamentos de IDONEIDADE e RESPONSABILIDADE de forma a assegurar o respeito pelas normas de segurança de bens e pessoas; 3. Demonstrar comportamentos de ESTABILIDADE EMOCIONAL e de resistência ao stress; 4. Comunicar de modo assertivo com interlocutores diferenciados.
José Manuel Alho

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Citando:

»Mudanças no estatuto da carreira dos docentes de Educação Moral e Religiosa Católica
 

Bispos acusam

Ministério da Educação de

discriminar professores de Moral 

07.06.2009 - 17h53 Bárbara Wong
A Comissão Episcopal da Educação Cristã foi surpreendida com um despacho do secretário de Estado da Educação Valter Lemos que prevê que os professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) só possam participar na vida da escola ou ensinar outras disciplinas, para as quais têm habilitações, se não tiverem o horário completo. Os bispos pedem a suspensão do despacho, “resultante de uma decisão unilateral do Ministério da Educação”.

“Consideramos ilegal e discriminatória a limitação imposta”, dizem em comunicado à imprensa, declarando que estão “em total desacordo com as orientações oriundas da secretaria de Estado da Educação”. Os professores de EMRC fazem carreira como todos os outros docentes, por isso, é com “surpresa e apreensão” que os bispos olham para as mudanças previstas.

Segundo o texto da tutela, citado no comunicado dos bispos, as escolas não poderão contratar outros docentes de EMRC se o professor do quadro não tiver o seu horário completo. Com esta exigência, estes profissionais não podem exercer outras funções na escola ou integrar órgãos directivos, como têm feito até agora. Por exemplo, não podem ser directores de turma ou dar Área Projecto ou Estudo Acompanhado.

No que diz respeito aos professores contratados de EMRC, também são discriminados comparativamente aos outros, porque o seu horário só pode ser preenchido com as horas não comportadas no horário do professor do quadro. Portanto, não podem completar o seu horário com horas de outras áreas ou disciplinas, para as quais tenham habilitações para ensinar, nem podem ocupar outros cargos ou funções.

Estas medidas colocam os professores de EMRC “em situação de injusta desigualdade em relação aos demais, decorrendo daí prejuízos para a sua vida pessoal e carreira profissional”, além de lhes conferir um “estatuto de menoridade”, já que os impede de “participarem plenamente na vida da comunidade escolar”, escrevem os bispos. A comissão episcopal lembra que as conversações têm sido interrompidas por “longos períodos de silêncio” por parte do ministério.

Há anos, que a Igreja Católica se queixa do horários do 1.º ciclo que dificultam a integração da disciplina de EMRC, por causa das actividades extra-curriculares. Cerca de 40 por cento dos alunos, do básico ao secundário, frequentam a disciplina.» (SIC)
Notícia disponível em http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1385562

 

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